Um conjunto de jóias – 1 colar, 1 relógio, um par de brincos e um anel de diamantes – com valor estimado de 16,5 milhões de reais, foi apreendido no aeroporto Internacional de Guarulhos no dia 26 de outubro de 2021.

As jóias estavam na mochila de um assessor do então Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ambos, assessor e Ministro, faziam parte da comitiva brasileira que vinha de uma missão do Oriente Médio, e viajavam em vôo comercial. 

Em visita a Arábia Saudita, o Ministro foi a um evento representando Jair Bolsonaro, presidente daquela época. O príncipe Saudita enviou por intermédio de Albuquerque, um conjunto de jóias de diamantes que foi dirigido a então primeira Dama, Michele Bolsonaro. 

Foi enviado também um conjunto de relógio e acessórios da marca Chopard – sem valor apurado. Além de uma escultura de um cavalo que, no Aeroporto de Guarulhos, já havia sido identificado quebrado dentro da mala de um dos assessores. 

De acordo com a legislação brasileira, os objetos destinados a terceiros ou do portador, com valor superior a mil reais não declarados no embarque, devem ser declarados no desembarque e terem os impostos pagos – 50% do valor do produto, mais 50% de multa com desconto de metade da multa, se pago em até 30 dias – para a retirada dos objetos apreendidos. 

Entretanto, em caso de presentes oferecidos de um representante de estado, a um representante do estado brasileiro, o presente deve ser incorporado ao acervo do patrimônio da União, o que permite que qualquer objeto entre no Brasil sem qualquer custo, uma vez que é um presente ao estado brasileiro. 

A “Folha de S. Paulo” apurou e, o site “o Sentinela” confirmou, que o governo Bolsonaro fez 8 tentativas de reaver as jóias apreendidas, mas não dentro do procedimento correto direcionado pelos servidores da receita federal. 

Na última tentativa, realizada 3 dias antes de Bolsonaro deixar a presidência a cargo do ex-vice presidente Hamilton Mourão, o gabinete de assuntos institucionais da presidência, por intermédio de Mauro Cid, secretário de ordens diretas de Jair, enviou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) ao aeroporto internacional de Guarulhos, com um oficial da marinha, a quem designou a missão de resgatar a jóia. 

Mas, por estar sendo executado um procedimento fora dos padrões e regras da legislação brasileira, os auditores e servidores da receita federal, não entregaram as jóias ao enviado do governo de Jair Bolsonaro. 

A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as tentativas do governo Bolsonaro de reaver de forma irregular as jóias, que entraram no país também irregularmente.

Em entrevista ao SBT, Bolsonaro disse se tratar de um presente (as jóias), recebido por um representante dele, em uma viagem que ele não estava presente. Disse não ter conhecimento do presente, mas vale lembrar que ao menos uma das 8 tentativas de resgate irregular da jóia, partiu do gabinete da presidência, com documento assinado por servidores do primeiro escalão, com contato direto de Jair.

(Imagens: internet; o Sentinela;)