A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminharam, nesta quarta-feira (25), ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios detalhados sobre o bloqueio e acesso à plataforma X (antigo Twitter), que está suspensa no Brasil desde o fim de agosto.

As autoridades investigam possíveis descumprimentos da decisão judicial que impede o uso da rede social no país.

De acordo com a PF, uma investigação foi aberta para identificar usuários que continuam postando na plataforma mesmo após o bloqueio, em potencial desrespeito à ordem do STF.

A Anatel, por sua vez, comunicou ao tribunal que a suspensão do serviço foi consolidada pelas operadoras de telecomunicações, conforme exigido, e repassou uma lista de empresas verificadas em relação à execução do bloqueio.

No entanto, apesar da determinação judicial, a plataforma voltou a ficar acessível para alguns usuários na semana passada. Segundo a Anatel, a liberação ocorreu de forma deliberada, pois a empresa teria migrado os servidores para um novo IP, estratégia que burlou o bloqueio implementado pelas operadoras.

Punição Milionária ao Descumprimento da Ordem Judicial.

Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão, determinou uma multa diária de R$ 5 milhões pelo descumprimento da ordem judicial.

O bloqueio da rede social no Brasil foi decretado após a empresa não cumprir duas exigências legais: a ausência de um representante oficial no país e a falha em obedecer a ordens judiciais que determinavam o bloqueio de perfis de investigados.

Na sexta-feira, a plataforma X informou que uma advogada voltará a representar a empresa no Brasil, mas o acesso à rede social permanece restrito até nova avaliação do STF, que aguarda mais informações da Receita Federal, Banco Central, Polícia Federal, Anatel e da própria plataforma.

Enquanto isso, a PF está monitorando ativamente quem ainda está postando na rede social e analisa se as publicações foram feitas a partir do Brasil, utilizando, por exemplo, VPNs ou outras tecnologias para driblar o bloqueio.

O objetivo da investigação é identificar aqueles que estão fraudando a decisão judicial, especialmente em casos de disseminação de discursos de ódio e desinformação, temas considerados críticos em períodos eleitorais.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que, após a identificação dos usuários, a PF deve emitir notificações. Caso os usuários insistam na prática ilegal, poderão ser multados e responsabilizados judicialmente.

A expectativa é que a situação seja reavaliada após a conclusão do processo investigativo e a coleta de todos os dados necessários para a análise pelo STF.

(Imagem: internet;).