O ministro Edson Fachin rejeitou, nesta quinta-feira (1º), a arguição de suspeição apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Flávio Dino da relatoria de ações que tramitam contra o parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do congressista sustentava que Dino não teria a imparcialidade necessária para julgar as causas em razão de sua proximidade política e pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fachin rejeita pedido em despacho assinado sob segredo de Justiça, razão pela qual o teor completo da fundamentação jurídica não foi tornado público pela Corte. O pedido rejeitado visava impedir a atuação do magistrado tanto em representações de natureza eleitoral quanto em inquéritos em andamento.

Apuração sobre emendas e caso eleitoral

Entre as apurações conduzidas por Flávio Dino está a investigação que apura se o deputado federal Mário Frias (PL-SP) destinou R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil. Os recursos teriam beneficiado a produtora cinematográfica responsável pelas filmagens de Dark Horse, obra audiovisual sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em paralelo, o magistrado também deliberou recentemente sobre outra controvérsia envolvendo o senador, ao suspender uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibia a veiculação de conteúdos que vinculavam o parlamentar a um projeto de lei sobre o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.